Bloqueio de verbas deve garantir cirurgia de rim

pagamento de uma cirurgia que visa a retirada de um dos rins de um paciente portador de câncer

Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples

. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"

Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal

Portador de deficiência visual corrigível por meio de óculos e lentes ou por intervenção cirúrgica

Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio

. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes

Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara

H. T. S., 3 anos, portador de mucopolisaridose tipo VI, representado na ação pelo pai, o engenheiro eletricista Adeildo Sombra da Silva.

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

neoplasia maligna está habilitada a concorrer a uma das vagas reservadas a portador de deficiência.

"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público

portador de disfemia ou tartamudez, conhecida por "gagueira".

Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade

tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA.

Município erra medicamento e paga indenização

um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

, permitindo ajustes conforme as necessidades dos casos. Esta reforma permite uma defesa mais

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para

Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada

proteger o bebê, conferindo à mãe as condições indispensáveis para o seu sustento e suas necessidades básicas.

A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a

Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

suas necessidades fisiológicas, a menos que levasse todos os seus filhos para o banheiro

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar